TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Primeira Turma nega apelação por desacato

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Servidor Público que utiliza carro próprio tem direito a auxílio-transporte

Limite do benefício é valor do transporte coletivo utilizável no mesmo trajeto

Estudante universitária maior de 21 anos não tem direito à pensão por morte

A autora, também pediu, na ação, o pagamento retroativo da pensão referente ao período de setembro de 1995 a dezembro de 2000

Justiça anula multas de trânsito de condutor que teve a moto clonada

Se as esferas administrativas não têm o bom senso de anular um ato viciado, cabe à Justiça fazê-lo

MPF/AL obtém sentença contra cobrança da taxa do diploma

Procurador recorrerá ao TRF pela devolução de valores pagos nos últimos cinco anos

Acusados de lavagem de dinheiro em Natal responderão em liberdade

A operação de câmbio clandestino se daria entre as cidades de Natal, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, entre os anos de 2003 a 2008.

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Aprovado em concurso questiona ato do CNJ que impediu posse

A posse do servidor foi suspensa porque uma servidora da Justiça Federal pleiteou junto ao CNJ a

Execução de pena restritiva de direitos é de competência de Foro onde reside o condenado

A execução de pena restritiva de direitos é de competência do Juízo do local onde reside o condenado.

TRF3 determina revisão de benefícios (IRSM - Fev/94) em todo Estado de São Paulo

Aluno ao regularizar débito com instituição de ensino não pode ser impedido de renovar matrícula

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional